Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Trabalhador autônomo. Inexistência de vínculo de emprego. Reexame de provas. Súmula nº. 126. Não provimento.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 15:40

TST mantém aplicação de multa ao MP por embargos protelatórios
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00

Intervalo. Digitador. Digitador é profissional especializado, conhecedor de técnicas específicas.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:36

Petrobras é condenada a indenizar terceirizados em dois Estados
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 10:02

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

Liquidação da sentença sem observância da coisa julgada. Manutenção da sentença.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Tributário. Compensação. Recolhimento feito à maior a título de SAT. Declaração de ilegalidade do auto de infração.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00

Furto qualificado. Pedido de absolvição. Provas seguras. Circunstâncias judiciais desfavoráveis.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Dano moral. Indenização. Valor.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00

Processual civil. Embargos de declaração. Eleições 2004. Inexistência de vícios no aresto atacado. Rejeição dos embargos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00

Preliminar de não conhecimento do writ devido à reiteração de pedido anterior. Configura-se inadmissível a reiteração de pedido de HC com o mesmo objeto ao de outro anteriormente impetrado perante esta corte.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 09:33

Mantida decisão que retoma imóvel alugado pelo McDonald?s
Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 11:14

Garotinho é proibido de incitar população contra jornalistas
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 11:56

Advogado Oliveira Neves tem habeas-corpus concedido
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Responsabilidade civil. Viagem turística. Hotel em reforma. Dissabores e contratempos. Dano moral configurado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:11

Indenização de participante do programa Show do Milhão é mantida, mas em menor valor
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 17:34

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 09:54

Banco que protesta duplicata indevidamente está sujeito a pagar dano moral
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 12:42

Lei estadual que regulamenta meia-entrada não viola Constituição Federal

Exibindo resultado de 4641 até 4660 de um total de 6439

Agravo de instrumento. Trabalhador autônomo. Inexistência de vínculo de emprego. Reexame de provas. Súmula nº. 126. Não provimento.

TST mantém aplicação de multa ao MP por embargos protelatórios

Intervalo. Digitador. Digitador é profissional especializado, conhecedor de técnicas específicas.

Petrobras é condenada a indenizar terceirizados em dois Estados

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho

Liquidação da sentença sem observância da coisa julgada. Manutenção da sentença.

Tributário. Compensação. Recolhimento feito à maior a título de SAT. Declaração de ilegalidade do auto de infração.

Furto qualificado. Pedido de absolvição. Provas seguras. Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Dano moral. Indenização. Valor.

Processual civil. Embargos de declaração. Eleições 2004. Inexistência de vícios no aresto atacado. Rejeição dos embargos.

Preliminar de não conhecimento do writ devido à reiteração de pedido anterior. Configura-se inadmissível a reiteração de pedido de HC com o mesmo objeto ao de outro anteriormente impetrado perante esta corte.

Mantida decisão que retoma imóvel alugado pelo McDonald?s

Garotinho é proibido de incitar população contra jornalistas

Advogado Oliveira Neves tem habeas-corpus concedido

Responsabilidade civil. Viagem turística. Hotel em reforma. Dissabores e contratempos. Dano moral configurado.

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.

Indenização de participante do programa Show do Milhão é mantida, mas em menor valor

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN

Banco que protesta duplicata indevidamente está sujeito a pagar dano moral

Lei estadual que regulamenta meia-entrada não viola Constituição Federal

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